Um dos pacientes, que sofre de câncer já em estágio de metástase, estava esperando por uma vaga no HGP desde sábado (13). MPE pediu na Justiça que atendimentos das demandas sejam acelerados. Paciente oncológico entrou na Justiça para conseguir transferência da Upa Norte para o HGP
Ronaldo Mitt/MPE Divulgação
Pelo menos 34 pacientes aguardaram por mais de três dias para serem transferidos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para o Hospital Geral de Palmas (HGP), em Palmas. Além de afetar quem precisa de atendimentos como cirurgias, o atraso descumpre ordem judicial sobre prazo de regulação e transferência.
Um dos pacientes, que sofre de câncer já em estágio de metástase, estava esperando por uma vaga no HGP desde sábado (13) na UPA Norte. Até esta quinta-feira (18), a regulação estadual não havia autorizado a transferência.
Ele ajuizou uma ação civil pública solicitando a transferência na Justiça e na quarta-feira (17) e nesta quinta-feira (18), o juiz da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas deferiu o pedido. Conforme a decisão, o Estado tem 24 horas para viabilizar a transferência do paciente para a ala oncológica do HGP.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que ainda não foi notificada da petição, mas busca maneiras agilizar o atendimento.
Com essa e outras denúncias, o Ministério Público pediu na Justiça, através de petição, que o estado adote providências para que o processo de regulação ocorra no prazo estipulado em ordem judicial, que é em no máximo 24 horas.
O MPE recebeu documento das unidades informando que 34 pacientes que estão nas UPAS de Palmas aguardam a transferência até esta quinta-feira (18). Alguns deles estão desde segunda-feira (15), a vaga no HGP e pelo menos oito precisam de cirurgias urgente.
A petição ainda pede que que o processo de regulação ocorra de forma dinâmica e no menor prazo possível, e que seja adequado o número de leitos aos pacientes clínicos e cirúrgicos.
O documento foi assinado pela promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro e protocolada na Justiça nesta quinta-feira (18).
O que diz a SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que ainda não foi notificada da petição, mas que tem trabalhado para dar celeridade à admissão de pacientes que precisam de cuidados no Hospital Geral de Palmas (HGP).
Também destacou que há muitas demandas para o HGP, em consequência do aumento de acidentes. Por esse motivo a unidade fica superlotada e não consegue atender todas as demandas com rapidez.
A pasta explicou ainda que regulamentou a porta de entrada do HGP, o que permitiu a captação de dados que serão utilizados para o desenvolvimento de ações resolutivas.
Por fim, a nota citou que a unidade está em fase de ampliação e no próximo mês serão entregues mais leitos para que o atendimento das demandas seja mais ágil.
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Fonte: G1 Tocantins